STF nega recurso e abre caminho para prisão de Lula

Abril 5, 2018 Sem comentários »

Ex-presidente da República teve seu pedido de habeas corpus negado por seis dos 11 ministros do STF; agora nada impede que a prisão seja decretada

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a execução provisória da pena diante da confirmação de sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sessão do plenário do STF, iniciada por volta das 14h, entrou pela madrugada, chegando a um empate de votos (5 a 5) por volta da meia-noite. A defesa de Lula tentou ainda impedir a votação da presidente da Corte, Cármen Lúcia, alegando uma regra regimental, mas os colegas concordaram que ela deveria votar.

Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá uma última possibilidade de recurso no TRF4 chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira para recorrer, mas este tipo de medida raramente é aceita pelos desembargadores. Antes disso, no entanto, o juiz federal Sérgio Moro já pode decretar a prisão.

Lula foi condenado em junho de 2017 pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e teve a sentença confirmada, no final de janeiro, pela segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que ainda aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava- Jato. Lula negou ter cometido crimes.

Assunto Relacionado

Comente