Eleições 2018: TSE acelera decisões sobre a Ficha Limpa e evita clima de perseguição

Fevereiro 18, 2018 Sem comentários »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, ao longo deste primeiro semestre, julgará os casos relativos à Lei da Ficha Limpa que estão pendentes na Corte. A medida é uma tentativa de evitar acusações de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em agosto.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por crime de lavagem de dinheiro e corrupção e, com a decisão do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, que o impôs a penalidade, o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A agenda do TSE prevê, ainda, que devem ser julgados processos sobre a Lei Complementar 64, que trata de regras de inelegibilidade. Com isso, o TSE quer dá uma demonstração que não vai permitir candidatura de políticos que cometerem crimes, ou que afrontaram a moralidade pública. Os primeiros julgamentos estão previstos para a próxima terça-feira.

De acordo com uma reportagem do Jornal O Globo, edição deste sábado, entre os ministros, a tendência é declarar a inelegibilidade desse tipo de candidato — inclusive Lula. Os registros de candidatos às eleições deste ano devem ser analisados a partir de 15 de agosto. A Corte tem até 17 de setembro para julgar todos os casos.

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