Governadores pedem ao Congresso CPMF com alíquota de 0,38%

Setembro 17, 2015 Sem comentários »

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Pezão afirmou que Cunha disse ser contra a proposta de recriar o imposto sobre movimentações financeiras, mas prometeu não “atrapalhar” a tramitação da proposta. “Ele é contra. Colocou isso nitidamente ali, mas disse que não vai atrapalhar o pleito. Todos nós fizemos um apelo a ele para colocar em votação”, afirmou Pezão.

Após o encontro, Eduardo Cunha voltou a criticar a cobrança de CPMF, classificando-a de “perniciosa” e acusou o governo de tentar “dividir a derrota” da aprovação dela com os governadores. No entanto, segundo ele, o efeito prático da estratégia do Executivo de pedir a participação dos governadores será nulo.

“O governo está tentando dividir a derrota com os govenadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que o governo não consegue fazer porque não tem uma base articulada. […] O efeito prático é nenhum, porque isso não vai mudar a votação por essa motivação”, afirmou.

Cunha repetiu que não cabe ao Congresso resolver o problema do déficit no Orçamento. “Ele pode buscar aqui aumento de arrecadação no Congresso e propor, mas nós não temos a obrigação de resolver o déficit do governo. O governo tem que resolver o seu déficit.”

G1

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