Cortes no PAC para o Ceará chegam a R$ 29 bi

Abril 11, 2015 Sem comentários »

O Ceará sofreu um corte de R$ 8,87 bilhões nos recursos destinados ao Estado, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). De acordo com o último levantamento estadual do programa, divulgado na semana passada, pelo Ministério do Planejamento, os investimentos em território cearense somam, agora, R$ 69,63 bilhões, sendo R$ 40,60 bilhões destinados a aplicação, a partir deste ano de 2015.

No balanço anterior, publicado em novembro passado, o Ceará contava com R$ 78,50 bilhões, volume que teve redução de 11,2%, para o novo relatório. O decréscimo foi basicamente no eixo Energia, com cortes que chegaram a R$ 11,64 bilhões nas aplicações pós-2014. O resultado, contudo, foi amenizado com alguns acréscimos em outros eixos do programa, como o Cidade Melhor.

Energia

No eixo Energia, que é o que concentra o maior volume de investimentos, o contingenciamento se deu no setor de petróleo e gás.

No balanço anterior, o governo federal destinava R$ 14,71 bilhões para o desenvolvimento da produção petrolífera no Estado, no período posterior a 2014. Agora, conforme o documento, o valor destinado a essa ação despencou para R$ 2,20 bilhões, sendo este o principal corte do programa ao Ceará.

Premium II

Também é neste eixo que está incluída a refinaria Premium II. O novo levantamento mantém o projeto, mesmo após a Petrobras ter informado, durante a divulgação de seu último balanço trimestral, em janeiro passado, da sua desistência na instalação da usina no Estado.

No documento do PAC, a usina é apontada como em “ação preparatória”, mas não discrimina qual o volume de recursos para o empreendimento, da mesma forma como acontecia no balanço de novembro passado.

Todavia, o documento aponta uma reserva de R$ 22,57 bilhões para a área de petróleo e gás, que possui apenas três projetos. Fora o desenvolvimento da produção de petróleo, há outros R$ 124,2 milhões para a construção do gasoduto Gasfor II, o que deixaria um saldo de R$ 20,24 bilhões, que seriam, portanto, para a refinaria.

Desta forma, se for considerado o fim do projeto da unidade de refino, pelo qual o governo estadual ainda briga, o enxugamento nos investimentos no Ceará chegaria a R$ 29,11 bilhões, uma redução de 37%, sobre o balanço anterior.

Aplicações

No período de 2011 a 2014, o balanço aponta que foram aplicados no Estado R$ 29,03 bilhões, montante que concentra 41% dos investimentos reservados no PAC 2, ao Estado.

Para aplicações a partir deste intervalo, o programa destina R$ 4 bilhões para o eixo de Transportes, com destaque para a ferrovia Nova Transnordestina, que tem R$ 2,72 bilhões. A reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, obra que deveria estar pronta para a Copa do Mundo de 2014, mas que acumula atrasos, tem outros R$ 370 milhões.

O eixo Cidade Melhor tem R$ 6,69 bilhões para aplicações a partir deste ano, a maior parte destas para a área de mobilidade urbana, que tem reserva de R$ 5,52 milhões para a instalação das linhas Sul, Leste e Oeste do Metrô de Fortaleza, além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe e da elaboração do VLT Caucaia-Pecém.

O eixo Água e Luz pra Todos tem R$ 3,75 bilhões para o pós-2014, com destaque para o trecho I do Cinturão das Águas, com R$ 830 milhões, e para a Transposição do Rio São Francisco, cujos recursos não estão discriminados por completo.

Nordeste

O Ceará é o 3º estado do Nordeste em volume de investimentos do PAC 2, atrás da Bahia (R$ 105,5 bilhões) e de Pernambuco (R$ 96,7 bilhões). Caso retirados os recursos da refinaria, o Ceará perderia, em montante de recursos, ainda para o Rio Grande do Norte (R$ 66,5 bilhões) e Sergipe (R$ 60,7 bilhões).

Sérgio de Sousa
Repórter

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